Professores protestam contra fechamento de turmas em escolas estaduais

Professores da rede estadual de ensino fazem um protesto nesta terça-feira (28) em frente à Secretaria de Educação, no bairro da Várzea, contra o fechamento de turmas da noite de várias escolas da rede estadual.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), o cancelamento das turmas favorece o aumento daevasão escolar, já que o horário noturno é o único período disponível para muitos alunos que trabalham durante o dia. Além disso, a categoria ficaria prejudicada com a redução de turmas para lecionar.

“É um absurdo uma escola de grande porte, no centro da cidade, como o Sizenando Silveira, próxima ao local de trabalho de muitos estudantes, feche as turmas da noite, prejudicando a comunidade escolar. Vamos reivindicar o direito ao ensino regular em qualquer horário”, destacou o diretor do sindicato, Zélito Passavante.

Outro problema é que o Sintepe recebeu denúncias de pais e alunos, da Região Metropolitana e interior do Estado, em que escolas estão se recusando a matricular nas primeiras séries do Ensino Médio, inclusive no horário diurno, para possibilitar o ingresso de estudantes na escola de tempo integral.

Segue abaixo a relação de algumas escolas que afetadas pelo fechamento das turmas à noite:

RECIFE
Escola Sizenando Silveira
Escola Landelino Rocha
Escola Pintor Lauro Vilares
Escola Nova Cruz
Escola Antonio Correia de Araújo
Escola Barros de Carvalho
Escola Colônia dos Pescadores Z-1
Escola Leal de Barros
Escola Maciel Pinheiro
Escola Cristo Rei
Escola Presidente Artur da Costa e Silva
Escola Gercino de Pontes

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Cidades selecionadas pelo Desafio IDEB no Caminho Certo apontam caminhos para uma educação de qualidade

Um dos pontos que consolidam o marco zero do projeto Parceria Votorantim pela Educação nas localidades onde atua é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desde os primeiros passos do projeto, o índice tem sido utilizado como ponto de partida e as ações desenvolvidas localmente visam contribuir para que ocorram avanços neste indicador.

Após dois anos de projeto, é possível observar conquistas significativas em diversas cidades que participam da rede. Os resultados refletem o compromisso da gestão pública em traçar estratégias claras para melhorar a qualidade da educação pública. Neste caminhar, agentes mobilizadores, sejam da iniciativa privada ou da própria comunidade, também têm papel relevante.

A fim de reconhecer os municípios que têm conquistado significativos avanços na educação, o Instituto Votorantim lançou o Desafio IDEB no Caminho Certo. A iniciativa utiliza a comparação dos resultados no IDEB de 2007 e 2009 como nota de corte. Neste sentido, foram selecionadas as cidades que alcançaram ou superaram as metas previstas pelo Ministério da Educação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Além de celebrar as conquistas, a iniciativa tem como objetivo apontar caminhos e disseminar as estratégias utilizadas e as boas práticas promovidas pelos municípios. Espera-se incentivar outros gestores públicos na proposta de melhorias em busca de uma educação de qualidade.

Cidades-modelo

Dentre as 39 cidades participantes do projeto em 2010, o Desafio IDEB no Caminho Certo reconheceu 14 experiências que conseguiram saltos relevantes entre o IDEB de 2007 e o de 2009. São elas: Capão Bonito (SP); Catanduva (SP); Curitiba (PR); Fortaleza de Minas (MG); Itapeva (SP); Itaú de Minas (MG); Jacareí (SP); Juiz de Fora (MG); Miraí (MG); Paracatu (MG); Piracicaba (SP); Sobral (CE); Três Marias (MG); e Vazante (MG). Todas receberam troféu e certificado como reconhecimento.

A iniciativa destacou ainda seis casos para fazerem parte de uma série especial no Blog Educação, que procurou mostrar os resultados alcançados em cada ciclo do ensino fundamental. Os municípios de Catanduva (SP), Sobral (CE), Vazante (MG), Nobres (MT), Itaú de Minas (MG) e Itapeva (SP) apresentaram soluções – das mais simples aos projetos mais complexos de gestão – que apontam caminhos para uma educação de qualidade.

Experiências de sucesso

Considerada um exemplo quando o assunto é gestão educacional, a cidade de Sobral (CE) tem avançado a passos largos nos principais índices de avaliação da educação pública. Segundo o Secretário de Educação, não há segredo nem fórmula. A questão é investir pesado em planejamento, monitoramento e avaliação. “Estabelecemos metas, criamos indicadores e monitoramos os avanços das escolas. Contudo, damos liberdade para os gestores construírem a forma mais eficaz de garantir a aprendizagem em sua comunidade escolar”, explica.

Em sintonia com a experiência de Sobral, é possível observar o caso de Catanduva, no interior de São Paulo. “Contamos com um processo de avaliação contínua, com metas claras e objetivos bem traçados. Isso nos ajuda na reflexão do processo de ensino-aprendizagem. Contudo, apesar da série de números gerados pela avaliação, nunca deixamos de ter um olhar humanizado para com o aluno”, explica a Secretária de Educação, Tânia Aparecida Ribeiro Botos.

Investir na plena alfabetização dos alunos até a segunda série do ensino fundamental também parece ser estratégia uníssona entre os municípios selecionados. Todos possuem projetos específicos de incentivo à leitura e reforço de Língua Portuguesa. O estímulo à participação em olimpíadas também é comum em todas as redes. Vazante (MG) e Itapeva (SP), inclusive, tiveram alunos bem colocados em competições deste tipo.

Outro destaque no Desafio IDEB no Caminho Certo, Itaú de Minas (MG) vê a família dos alunos como parceira estratégica na valorização do papel da educação. Nobres (MT) compartilha da mesma premissa. Para manter a família – e a comunidade como um todo – informada, a Secretaria de Educação recomenda várias estratégias às unidades escolares. “Promovemos reuniões ampliadas regularmente com a comunidade escolar, divulgamos informações em murais externos e comunicamos à imprensa os assuntos de interesse da população”, explica o Secretário Municipal de Educação, Carlos Marques Ribeiro.

Prática comum em todos os municípios observados, a gestão democrática tem feito a diferença. “Procuramos envolver as escolas em todas as discussões sobre o processo ensino-aprendizagem”, explica a Selma do Carmo Bührer Cravo, Secretária de Educação de Itapeva. Segundo a secretária, é fundamental respeitar a autonomia de cada escola e olhar para o desenvolvimento da mesma com um foco individualizado.

Apesar das diferenças geográficas, culturais, econômicas e sociais, os seis municípios mostraram que, além do investimento em infraestrutura [que também é fundamental], a educação de qualidade se faz com base em um processo democrático de construção conjunta. Poder público, comunidade escolar, empresariado, sociedade civil organizada e outros públicos de interesse devem atuar de forma integrada para promover a evolução. Isso é mobilização social pela educação. Isso é o Brasil no caminho de um futuro melhor.

Confira as matérias de cada município:

> Itapeva (SP)

> Catanduva (SP)

> Sobral (CE)

> Vazante (MG)

> Nobres (MT)

> Itaú de Minas (MG)

Fonte: Rodrigo Bueno / Blog Educação

Censo registra 51,5 milhões de matriculados em 2010

As matrículas na educação profissional cresceram 74,9% entre 2002 e 2010, segundo dados oficiais do Censo Escolar. Em 2010, o país tem 1,1 milhão de jovens na educação profissional, enquanto em 2002 eles somavam 652.073.

No mesmo período, a rede federal de educação profissional passou de 77.190 alunos para 165.355, o que representa crescimento de 114%. A trajetória de expansão da educação profissional também pode ser vista entre 2007 e 2010. Em 2007, as matrículas eram 780.162. Ao alcançar 1.140.388 neste ano, o crescimento é de 46% no intervalo.

O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. Dos 51,5 milhões, 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%).

Atendem estudantes da educação básica 194.939 estabelecimentos de ensino. Em 2009, o censo registrou 52,5 milhões de alunos na educação básica.

Na avaliação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Neto, a queda de cerca de um milhão de matrículas da educação básica pública em 2010, comparada a 2009, tem duas explicações: a melhora do fluxo escolar com redução de crianças repetindo a série combinada com o aumento do rigor técnico do Inep na coleta de informações do censo. “Fazemos checagem de dados para evitar matrículas duplas”, explicou. Em 2011, segundo Joaquim Neto, o Inep fará também visitas a escolas para verificar a autenticidade das informações prestadas.

Creches

Além do ensino profissional, a creche é a etapa com maior crescimento no número de matrículas da educação básica. As matrículas de crianças com até três anos de idade apresentaram um crescimento de 9%, o que corresponde a 168.290 novas matrículas. Em 2010, as matrículas somaram 2.064.653, enquanto em 2009, o censo registrou 1.896.36. Comparando com o início dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79%.

Com a reorganização da pré-escola, que atende crianças de quatro e cinco anos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, o censo registrou 4.692.045 matrículas em classes de pré-escola. A queda de 3,6% com relação a 2009 é atribuída à implantação do ensino fundamental de nove anos. Em 2009, a pré-escola teve 4.866.268 alunos.

A educação especial registrou em 2010, 702.603 matrículas, um aumento de 10% com relação a 2009. Segundo o presidente do Inep, o grande salto aconteceu no processo de inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas regulares iniciado em 200. Com a expansão de alunos especiais nas escolas regulares caíram as matrículas nas escolas exclusivas. Isso, explica Joaquim Neto, evidencia o êxito da política de inclusão na educação básica.

Também no ensino médio houve aumento de 0,2% nas matrículas com 20.515 novos alunos. No total, o ensino médio registra 8.357.675 alunos. Em 2009 eram 8.337.160. Como nos anos anteriores, a rede estadual é responsável por 85,9% das matrículas, enquanto a rede privada tem 11,8%.

No ensino fundamental – da primeira à nona série regular e a educação de jovens e adultos - estão matriculados 31 milhões de alunos, sendo 16,7 milhões nos anos iniciais e 14,2 milhões nos anos finais. A educação de jovens e adultos tem 4.287.234de matrículas; a educação indígena, 246.793; e nas áreas remanescente de quilombos, 210.485 estudantes estão matriculados.

Veja o resumo técnico e a apresentação do Censo Escolar 2010.

Fonte: MEC

Lei será alterada para fiscalizar a atuação de gestores e autoridades

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 15, que haverá alterações na Lei de Ação Civil Pública [nº 7.347, de 24 de julho de 1985] para incluir o conceito de responsabilidade educacional e permitir ao Ministério Público fiscalizar os responsáveis pela gestão da educação na União, estados e municípios. A alteração, já aprovada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, está em análise na Casa Civil da Presidência de República.

A mudança vai permitir, segundo Haddad, que os gestores sejam cobrados sobre ações previstas em lei. Por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 fixa prazo para governadores e prefeitos providenciarem os planos de carreira do magistério e os planos estaduais e municipais de educação. Quando a lei estiver em vigor, o gestor que deixar de cumprir o estabelecido será acionado pelo Ministério Público.

Haddad também destacou uma série de diretrizes, metas e desafios do PNE 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional também na quarta-feira. Entre os desafios do país para o período está universalizar o ensino fundamental de seis a 14 anos. Segundo Haddad, 500 mil crianças nessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 2% do universo escolar. A maioria desses estudantes, na avaliação do ministro, é alfabetizada, mas não frequenta a escola por alguma razão.

O desafio dos gestores, portanto, é identificar as razões e oferecer condições para a volta à escola. “Se o aluno é deficiente, o gestor precisa providenciar o que ele precisa para continuar estudando”, afirmou Haddad.

A equalização salarial dos professores com categorias de formação equivalente é outro desafio proposto pelo PNE. Segundo o ministro, dos seis milhões de estudantes na educação superior, 1,5 milhão fazem cursos de licenciatura. Isso significa que a falta de professores de matemática e de ciências, por exemplo, tem motivação salarial. Para cumprir a meta de equalização de salários, Haddad sugere negociações com representantes de estados e municípios.

Analfabetismo

A erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 — a meta número nove do PNE — deve começar com atendimento prioritário a pessoas com problema de visão. Na Bahia, segundo Haddad, o governo do estado realizou 220 mil consultas oftamológicas de adultos na faixa dos 50 anos matriculados em cursos de alfabetização. Desses 220 mil examinados, 43 mil precisaram de cirurgia de catarata. Apesar da oferta de educação, livros, merenda e transporte, o adulto deixa a escola. “Quem enxerga mal não fica na sala de aula”, disse o ministro.

A solução proposta pelo MEC é vincular o programa Olhar Brasil, do Ministério da Saúde, ao Brasil Alfabetizado e permitir, assim, a verificação da saúde ocular de todos os adultos das classes de alfabetização. Está em licitação um tipo de consultório oftamológico móvel, a ser entregue aos hospitais universitários. Haddad explicou, que o consultório será instalado em cidades do interior por período de 15 a 30 dias para a realização de exames de saúde visual e distribuição de óculos a quem deles precisar.

Integral

A oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica, prevista na meta seis do PNE, deve ser alcançada com a ampliação do número de instituições que atuam no programa. Sistemas como os serviços sociais do comércio (Sesc) e da indústria (Sesi) podem constituir reforço importante ao colaborar com espaço e equipamento.

Hoje, segundo o ministro, 16% das 60 mil escolas públicas de educação básica oferecem educação integral.

Fonte: MEC

Ministério da Educação divulga plano nacional de educação 2011-2020

O Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década foi entregue pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (15). O documento deverá ser enviado ao Congresso, para apreciação dos parlamentares e, após aprovação, servirá como diretriz para todas as políticas educacionais do País.

Baixe o PNE 2011-2020 aqui

O PNE 2011-2020 é composto por 12 artigos e um anexo com 20 metas para a Educação.

Na avaliação do ministro, o novo plano terá como foco a valorização do magistério. A qualidade da Educação é outro tema de relevo.

Conheça abaixo as metas para a Educação expostas no Plano:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.

Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.

Fonte: Todos pela educação