Queda do analfabetismo foi lenta nos últimos oito anos no Brasil

Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a taxa de analfabetismo na população com mais de 15 anos caiu de 11,6% para 9,7%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes a 2003 e 2009. Mesmo com um programa específico para cuidar do assunto, com o aumento dos recursos e da mobilização de governadores para resolver o problema, a redução ainda é lenta. É o que avalia a professora a Universidade de São Paulo (USP), Maria Clara Di Pierro, pesquisadora do tema.

“Na verdade os resultados são frustrantes se considerarmos as medidas e os esforços que foram feitos. O ritmo da regressão nos últimos anos foi inferior a 0,5 ponto percentual ao ano. Se não mexermos nesse ritmo, serão necessárias duas décadas para erradicar o analfabetismo”, aponta Maria Clara.

A principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) para enfrentar o problema é o Programa Brasil Alfabetizado, criado logo no primeiro ano de governo. Ele apoiou com recursos e assistência técnica projetos de alfabetização de jovens e adultos em cerca de 4 mil municípios, com prioridade para aqueles que apresentam índices de analfabetismo mais altos. Em 2009, foram aplicados R$ 295,1 milhões no programa. O aporte em 2010, até julho, foi de R$ 385 milhões.

Para o coordenador do programa, Jorge Telles, o país deve comemorar o fato de que pela primeira vez a taxa de analfabetismo ficou abaixo dos dois dígitos. Ele destaca que foram as regiões Norte e Nordeste, justamente aquelas que são o foco do Brasil Alfabetizado, as que registraram a maior queda no índice. De 22,4% em 2004 para 9,2% na população nordestina e de 18,7% para 8% nos nortistas.

“Ainda temos como desafio a questão da escala. O governo federal não faz um programa por si só, o que ele faz é apoiar estados e municípios. Mas a ação ainda é tímida na ponta e não podemos forçar isso, o que fazemos é atender tudo o que o estado ou município pede”, afirma Telles, ressaltando que, em média, 1,2 milhão de alunos passaram pelo programa ao ano.

Ao comparar os números absolutos, a queda é bem mais tímida. Em 2004 o total de analfabetos no país era de 15,6 milhões e, em 2009, 14,1 milhões. Maria Clara aponta que muitos dos que participam do programa já tiveram acesso à escola e apresentam um nível “rudimentar” de leitura e escrita. São pessoas que não se declaram analfabetas nas pesquisas e por isso não entram na conta da redução. Para ela o desenho do programa é equivocado.

“Ele [o programa] supõe que em um período curto e com incentivos modestos, você consiga mobilizar as pessoas para participar. Mas os professores têm uma formação muito insuficiente e você não garante a qualidade, nem modifica as práticas de leitura e fundamentalmente não garante a continuidade dos estudos”, afirma.

A professora da USP ressalta que o problema é complexo e está associado a situações de exclusão e pobreza. “Não é um fenômeno social isolado”, pontua. Por essa razão, a efetividade só será maior quando for articulada com políticas intersetoriais que atraiam esse grupo para a sala de aula.

“Para um trabalhador, cortador de cana, não tem porque ele se desafiar a permanecer numa escola pouco atrativa, com recursos escassos. Algo que já se aprendeu é que fornecer óculos para essas pessoas e atendimento de saúde é uma coisa elementar”, aponta.

Segundo Telles, o MEC já está atuando a partir dessa perspectiva formando comissões intersetoriais entre as várias secretarias dos municípios para tornar o programa mais atrativo. Ele destaca que a concepção de educação ainda é muito infantilizada no país, o que afasta os adultos ainda iletrados. Ele acredita que o trabalho das escolas precisa ser mais pró-ativo. “Não adianta esperar que ele procure a escola para saber qual será o período de matrículas. A escola tem que procurar essas pessoas, fazer campanha de rádio, nas associações comunitárias”, afirma.

Maria Clara destaca que apesar de os resultados do programa não serem os esperados, a política nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é hoje muito mais institucionalizada. Os alunos dessas turmas, por exemplo, são contabilizados no repasse que é feito aos municípios pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Agora, essa etapa está incluída no programa do livro didático, da merenda, do transporte escolar, essa é uma mudança histórica, algumas condições foram dadas para que a política de EJA se desenvolva de forma institucionalizada”, ressalta.

Fonte: Agência Brasil

Ministro analisa a avaliação externa da educação brasileira

Em artigo assinado no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 23, o ministro da Educação, Fernando Haddad, analisa a avaliação de observadores externos sobre a educação brasileira. Ao citar os recém-divulgados estudos do Banco Mundial e o Programa Internacional de Avaliação de alunos (Pisa), o ministro salienta que ambos são claros ao relativizar os avanços em relação ao muito que há de ser feito pela educação brasileira, mas registram avanços e enaltecem o ritmo da melhora em dois indicadores consagrados pela literatura especializada em educação — aumento de escolaridade e proficiência em disciplinas básicas.

No aumento da escolaridade, aponta o estudo do Banco Mundial, o Brasil melhorou mais rapidamente em relação aos demais países em desenvolvimento. Entre eles, a China. No caso do Pisa, que mede a proficiência em leitura, matemática e ciências, o Brasil ficou em terceiro lugar na década, atrás apenas de Luxemburgo e Chile — ultrapassou Argentina e Colômbia e reduziu em 50% a diferença para o México.

Haddad aponta ainda “uma enorme discrepância” entre a percepção especializada externa e a percepção jornalística interna sobre nossa educação. Para ele, há duas explicações. Em primeiro lugar, o fato de se querer o tirar o atraso de um século em uma década; depois, a dificuldade de reconhecer que o governo Lula foi o que mais investiu em educação e aquele no qual começou o ponto de inflexão na curva de qualidade, que “atingiu o fundo do poço em 2001-2002”.

Confira abaixo o artigo, na íntegra:

Olhar externo sobre a evolução da educação
Qui, 23 de Dezembro de 2010
FERNANDO HADDAD - Folha de S. Paulo

Relatórios internacionais apontam que muito há de ser feito pela educação brasileira, mas reconhecem os avanços e enaltecem o ritmo da melhora

Nesse momento de balanço do governo Lula, creio que o processo de formação do juízo que se faz da educação brasileira seria enriquecido se o cidadão também pudesse conhecer o que pensam alguns dos principais especialistas em educação do mundo sobre o Brasil.

Embora em educação nem tudo possa ser mensurado -juízo crítico, valores, senso estético etc.-, a tradição nesse campo sugere a comparação de indicadores.

Se bons indicadores não esgotam o assunto sobre boa educação, é difícil encontrar um bom sistema de ensino que não ostente bons indicadores. Alguns deles estão consagrados na literatura especializada: anos de escolaridade e proficiência em disciplinas básicas.

O acompanhamento dessas duas variáveis permite um olhar sobre aspectos fundamentais dos sistemas de ensino: quantidade e qualidade. O que dizem sobre a evolução dessas variáveis no Brasil aqueles que acompanham a educação em escala global?

Sobre o nível médio de escolaridade, vale a pena ler relatório do Banco Mundial recém-divulgado: "Uma criança brasileira de seis anos de idade nascida hoje no quintil mais baixo da distribuição de renda completará mais que o dobro de anos de escolaridade que seus pais. O nível médio de escolaridade da força de trabalho desde 1995 melhorou mais rápido do que o de qualquer outro país em desenvolvimento, mais do que a China, que tinha estabelecido recordes globais de aumento da escolaridade nas décadas prévias."

Sobre a proficiência dos jovens brasileiros no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), outro relatório, agora da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), não é menos contundente: "A média das pontuações do Brasil no Pisa aumentou em todas as matérias medidas durante os dez anos. Apesar de essas pontuações estarem bem abaixo da média da OCDE e obviamente não colocarem o Brasil entre os países de alta performance, tais ganhos sugerem que o Brasil implementou políticas federais baseadas em uma visão coerente, que parece ter gerado algumas melhorias consistentes."

Ambos os relatórios são claros ao relativizar os avanços em relação ao muito que há de ser feito pela educação brasileira, mas é forçoso reconhecer que não só os avanços são registrados como também é enaltecido o ritmo da melhora.

No caso do aumento de escolaridade, o Brasil "melhorou mais rápido que qualquer outro país em desenvolvimento", incluindo a China. No caso do Pisa, o Brasil ocupa a terceira posição em incremento, atrás apenas de Chile e Luxemburgo. O aumento das médias dos alunos brasileiros permitiu-nos superar países que estavam à nossa frente, como Argentina e Colômbia, e reduzir a menos da metade a distância que nos separa do México.

Não custa lembrar que a maioria dos países emergentes nem sequer participa do Pisa, como é o caso de China, Índia e África do Sul.
A enorme discrepância entre a percepção especializada externa e a percepção jornalística interna sobre a nossa educação explica-se por dois motivos.

Em primeiro lugar, o sentimento de urgência que nos capturou. Queremos tirar o atraso de um século não em duas, mas em uma década. E esse sentimento é paradoxalmente mais forte nas pessoas que compactuaram com nosso atraso.

Em segundo lugar, é difícil admitir que o presidente Lula foi o que mais investiu em educação e que em seu governo se verificou o ponto de inflexão da curva de qualidade, que, no biênio 2000-2001, atingiu o fundo do poço.

Professores protestam contra fechamento de turmas em escolas estaduais

Professores da rede estadual de ensino fazem um protesto nesta terça-feira (28) em frente à Secretaria de Educação, no bairro da Várzea, contra o fechamento de turmas da noite de várias escolas da rede estadual.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), o cancelamento das turmas favorece o aumento daevasão escolar, já que o horário noturno é o único período disponível para muitos alunos que trabalham durante o dia. Além disso, a categoria ficaria prejudicada com a redução de turmas para lecionar.

“É um absurdo uma escola de grande porte, no centro da cidade, como o Sizenando Silveira, próxima ao local de trabalho de muitos estudantes, feche as turmas da noite, prejudicando a comunidade escolar. Vamos reivindicar o direito ao ensino regular em qualquer horário”, destacou o diretor do sindicato, Zélito Passavante.

Outro problema é que o Sintepe recebeu denúncias de pais e alunos, da Região Metropolitana e interior do Estado, em que escolas estão se recusando a matricular nas primeiras séries do Ensino Médio, inclusive no horário diurno, para possibilitar o ingresso de estudantes na escola de tempo integral.

Segue abaixo a relação de algumas escolas que afetadas pelo fechamento das turmas à noite:

RECIFE
Escola Sizenando Silveira
Escola Landelino Rocha
Escola Pintor Lauro Vilares
Escola Nova Cruz
Escola Antonio Correia de Araújo
Escola Barros de Carvalho
Escola Colônia dos Pescadores Z-1
Escola Leal de Barros
Escola Maciel Pinheiro
Escola Cristo Rei
Escola Presidente Artur da Costa e Silva
Escola Gercino de Pontes

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Cidades selecionadas pelo Desafio IDEB no Caminho Certo apontam caminhos para uma educação de qualidade

Um dos pontos que consolidam o marco zero do projeto Parceria Votorantim pela Educação nas localidades onde atua é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desde os primeiros passos do projeto, o índice tem sido utilizado como ponto de partida e as ações desenvolvidas localmente visam contribuir para que ocorram avanços neste indicador.

Após dois anos de projeto, é possível observar conquistas significativas em diversas cidades que participam da rede. Os resultados refletem o compromisso da gestão pública em traçar estratégias claras para melhorar a qualidade da educação pública. Neste caminhar, agentes mobilizadores, sejam da iniciativa privada ou da própria comunidade, também têm papel relevante.

A fim de reconhecer os municípios que têm conquistado significativos avanços na educação, o Instituto Votorantim lançou o Desafio IDEB no Caminho Certo. A iniciativa utiliza a comparação dos resultados no IDEB de 2007 e 2009 como nota de corte. Neste sentido, foram selecionadas as cidades que alcançaram ou superaram as metas previstas pelo Ministério da Educação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Além de celebrar as conquistas, a iniciativa tem como objetivo apontar caminhos e disseminar as estratégias utilizadas e as boas práticas promovidas pelos municípios. Espera-se incentivar outros gestores públicos na proposta de melhorias em busca de uma educação de qualidade.

Cidades-modelo

Dentre as 39 cidades participantes do projeto em 2010, o Desafio IDEB no Caminho Certo reconheceu 14 experiências que conseguiram saltos relevantes entre o IDEB de 2007 e o de 2009. São elas: Capão Bonito (SP); Catanduva (SP); Curitiba (PR); Fortaleza de Minas (MG); Itapeva (SP); Itaú de Minas (MG); Jacareí (SP); Juiz de Fora (MG); Miraí (MG); Paracatu (MG); Piracicaba (SP); Sobral (CE); Três Marias (MG); e Vazante (MG). Todas receberam troféu e certificado como reconhecimento.

A iniciativa destacou ainda seis casos para fazerem parte de uma série especial no Blog Educação, que procurou mostrar os resultados alcançados em cada ciclo do ensino fundamental. Os municípios de Catanduva (SP), Sobral (CE), Vazante (MG), Nobres (MT), Itaú de Minas (MG) e Itapeva (SP) apresentaram soluções – das mais simples aos projetos mais complexos de gestão – que apontam caminhos para uma educação de qualidade.

Experiências de sucesso

Considerada um exemplo quando o assunto é gestão educacional, a cidade de Sobral (CE) tem avançado a passos largos nos principais índices de avaliação da educação pública. Segundo o Secretário de Educação, não há segredo nem fórmula. A questão é investir pesado em planejamento, monitoramento e avaliação. “Estabelecemos metas, criamos indicadores e monitoramos os avanços das escolas. Contudo, damos liberdade para os gestores construírem a forma mais eficaz de garantir a aprendizagem em sua comunidade escolar”, explica.

Em sintonia com a experiência de Sobral, é possível observar o caso de Catanduva, no interior de São Paulo. “Contamos com um processo de avaliação contínua, com metas claras e objetivos bem traçados. Isso nos ajuda na reflexão do processo de ensino-aprendizagem. Contudo, apesar da série de números gerados pela avaliação, nunca deixamos de ter um olhar humanizado para com o aluno”, explica a Secretária de Educação, Tânia Aparecida Ribeiro Botos.

Investir na plena alfabetização dos alunos até a segunda série do ensino fundamental também parece ser estratégia uníssona entre os municípios selecionados. Todos possuem projetos específicos de incentivo à leitura e reforço de Língua Portuguesa. O estímulo à participação em olimpíadas também é comum em todas as redes. Vazante (MG) e Itapeva (SP), inclusive, tiveram alunos bem colocados em competições deste tipo.

Outro destaque no Desafio IDEB no Caminho Certo, Itaú de Minas (MG) vê a família dos alunos como parceira estratégica na valorização do papel da educação. Nobres (MT) compartilha da mesma premissa. Para manter a família – e a comunidade como um todo – informada, a Secretaria de Educação recomenda várias estratégias às unidades escolares. “Promovemos reuniões ampliadas regularmente com a comunidade escolar, divulgamos informações em murais externos e comunicamos à imprensa os assuntos de interesse da população”, explica o Secretário Municipal de Educação, Carlos Marques Ribeiro.

Prática comum em todos os municípios observados, a gestão democrática tem feito a diferença. “Procuramos envolver as escolas em todas as discussões sobre o processo ensino-aprendizagem”, explica a Selma do Carmo Bührer Cravo, Secretária de Educação de Itapeva. Segundo a secretária, é fundamental respeitar a autonomia de cada escola e olhar para o desenvolvimento da mesma com um foco individualizado.

Apesar das diferenças geográficas, culturais, econômicas e sociais, os seis municípios mostraram que, além do investimento em infraestrutura [que também é fundamental], a educação de qualidade se faz com base em um processo democrático de construção conjunta. Poder público, comunidade escolar, empresariado, sociedade civil organizada e outros públicos de interesse devem atuar de forma integrada para promover a evolução. Isso é mobilização social pela educação. Isso é o Brasil no caminho de um futuro melhor.

Confira as matérias de cada município:

> Itapeva (SP)

> Catanduva (SP)

> Sobral (CE)

> Vazante (MG)

> Nobres (MT)

> Itaú de Minas (MG)

Fonte: Rodrigo Bueno / Blog Educação

Censo registra 51,5 milhões de matriculados em 2010

As matrículas na educação profissional cresceram 74,9% entre 2002 e 2010, segundo dados oficiais do Censo Escolar. Em 2010, o país tem 1,1 milhão de jovens na educação profissional, enquanto em 2002 eles somavam 652.073.

No mesmo período, a rede federal de educação profissional passou de 77.190 alunos para 165.355, o que representa crescimento de 114%. A trajetória de expansão da educação profissional também pode ser vista entre 2007 e 2010. Em 2007, as matrículas eram 780.162. Ao alcançar 1.140.388 neste ano, o crescimento é de 46% no intervalo.

O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. Dos 51,5 milhões, 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%).

Atendem estudantes da educação básica 194.939 estabelecimentos de ensino. Em 2009, o censo registrou 52,5 milhões de alunos na educação básica.

Na avaliação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim Neto, a queda de cerca de um milhão de matrículas da educação básica pública em 2010, comparada a 2009, tem duas explicações: a melhora do fluxo escolar com redução de crianças repetindo a série combinada com o aumento do rigor técnico do Inep na coleta de informações do censo. “Fazemos checagem de dados para evitar matrículas duplas”, explicou. Em 2011, segundo Joaquim Neto, o Inep fará também visitas a escolas para verificar a autenticidade das informações prestadas.

Creches

Além do ensino profissional, a creche é a etapa com maior crescimento no número de matrículas da educação básica. As matrículas de crianças com até três anos de idade apresentaram um crescimento de 9%, o que corresponde a 168.290 novas matrículas. Em 2010, as matrículas somaram 2.064.653, enquanto em 2009, o censo registrou 1.896.36. Comparando com o início dos anos 2000, o crescimento ultrapassa 79%.

Com a reorganização da pré-escola, que atende crianças de quatro e cinco anos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, o censo registrou 4.692.045 matrículas em classes de pré-escola. A queda de 3,6% com relação a 2009 é atribuída à implantação do ensino fundamental de nove anos. Em 2009, a pré-escola teve 4.866.268 alunos.

A educação especial registrou em 2010, 702.603 matrículas, um aumento de 10% com relação a 2009. Segundo o presidente do Inep, o grande salto aconteceu no processo de inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas regulares iniciado em 200. Com a expansão de alunos especiais nas escolas regulares caíram as matrículas nas escolas exclusivas. Isso, explica Joaquim Neto, evidencia o êxito da política de inclusão na educação básica.

Também no ensino médio houve aumento de 0,2% nas matrículas com 20.515 novos alunos. No total, o ensino médio registra 8.357.675 alunos. Em 2009 eram 8.337.160. Como nos anos anteriores, a rede estadual é responsável por 85,9% das matrículas, enquanto a rede privada tem 11,8%.

No ensino fundamental – da primeira à nona série regular e a educação de jovens e adultos - estão matriculados 31 milhões de alunos, sendo 16,7 milhões nos anos iniciais e 14,2 milhões nos anos finais. A educação de jovens e adultos tem 4.287.234de matrículas; a educação indígena, 246.793; e nas áreas remanescente de quilombos, 210.485 estudantes estão matriculados.

Veja o resumo técnico e a apresentação do Censo Escolar 2010.

Fonte: MEC

Lei será alterada para fiscalizar a atuação de gestores e autoridades

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 15, que haverá alterações na Lei de Ação Civil Pública [nº 7.347, de 24 de julho de 1985] para incluir o conceito de responsabilidade educacional e permitir ao Ministério Público fiscalizar os responsáveis pela gestão da educação na União, estados e municípios. A alteração, já aprovada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, está em análise na Casa Civil da Presidência de República.

A mudança vai permitir, segundo Haddad, que os gestores sejam cobrados sobre ações previstas em lei. Por exemplo, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020 fixa prazo para governadores e prefeitos providenciarem os planos de carreira do magistério e os planos estaduais e municipais de educação. Quando a lei estiver em vigor, o gestor que deixar de cumprir o estabelecido será acionado pelo Ministério Público.

Haddad também destacou uma série de diretrizes, metas e desafios do PNE 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional também na quarta-feira. Entre os desafios do país para o período está universalizar o ensino fundamental de seis a 14 anos. Segundo Haddad, 500 mil crianças nessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 2% do universo escolar. A maioria desses estudantes, na avaliação do ministro, é alfabetizada, mas não frequenta a escola por alguma razão.

O desafio dos gestores, portanto, é identificar as razões e oferecer condições para a volta à escola. “Se o aluno é deficiente, o gestor precisa providenciar o que ele precisa para continuar estudando”, afirmou Haddad.

A equalização salarial dos professores com categorias de formação equivalente é outro desafio proposto pelo PNE. Segundo o ministro, dos seis milhões de estudantes na educação superior, 1,5 milhão fazem cursos de licenciatura. Isso significa que a falta de professores de matemática e de ciências, por exemplo, tem motivação salarial. Para cumprir a meta de equalização de salários, Haddad sugere negociações com representantes de estados e municípios.

Analfabetismo

A erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 — a meta número nove do PNE — deve começar com atendimento prioritário a pessoas com problema de visão. Na Bahia, segundo Haddad, o governo do estado realizou 220 mil consultas oftamológicas de adultos na faixa dos 50 anos matriculados em cursos de alfabetização. Desses 220 mil examinados, 43 mil precisaram de cirurgia de catarata. Apesar da oferta de educação, livros, merenda e transporte, o adulto deixa a escola. “Quem enxerga mal não fica na sala de aula”, disse o ministro.

A solução proposta pelo MEC é vincular o programa Olhar Brasil, do Ministério da Saúde, ao Brasil Alfabetizado e permitir, assim, a verificação da saúde ocular de todos os adultos das classes de alfabetização. Está em licitação um tipo de consultório oftamológico móvel, a ser entregue aos hospitais universitários. Haddad explicou, que o consultório será instalado em cidades do interior por período de 15 a 30 dias para a realização de exames de saúde visual e distribuição de óculos a quem deles precisar.

Integral

A oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica, prevista na meta seis do PNE, deve ser alcançada com a ampliação do número de instituições que atuam no programa. Sistemas como os serviços sociais do comércio (Sesc) e da indústria (Sesi) podem constituir reforço importante ao colaborar com espaço e equipamento.

Hoje, segundo o ministro, 16% das 60 mil escolas públicas de educação básica oferecem educação integral.

Fonte: MEC

Ministério da Educação divulga plano nacional de educação 2011-2020

O Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década foi entregue pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (15). O documento deverá ser enviado ao Congresso, para apreciação dos parlamentares e, após aprovação, servirá como diretriz para todas as políticas educacionais do País.

Baixe o PNE 2011-2020 aqui

O PNE 2011-2020 é composto por 12 artigos e um anexo com 20 metas para a Educação.

Na avaliação do ministro, o novo plano terá como foco a valorização do magistério. A qualidade da Educação é outro tema de relevo.

Conheça abaixo as metas para a Educação expostas no Plano:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.

Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.

Fonte: Todos pela educação

Valorização do professor é eixo central do novo PNE, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que a valorização do professor será o eixo central do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15).

Durante participação no programa Café com o Presidente, Haddad afirmou que o texto terá metas para cada etapa da educação, desde a infantil até a profissional. Mas, segundo ele, a próxima década precisa ser do professor.

“O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior, e nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse.

O ministro lembrou que, na semana passada, dados do Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa) indicaram que o Brasil foi o terceiro país avaliado que mais evoluiu na qualidade da educação – ficando atrás de Luxemburgo e do Chile.

Para Haddad, o estudo demonstra que a educação brasileira está “no rumo certo”, crescendo em quantidade mas também em qualidade. “Agora, trata-se de acelerar o passo”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

CNE quer fim da reprovação até 3° ano do ensino fundamental e alfabetização até 8 anos de idade

As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Uma das determinações do órgão é que todos alunos devem ser plenamente alfabetizados até os 8 anos de idade. O CNE ainda “recomenda fortemente” que as escolas não reprovem os alunos até o 3° ano dessa etapa.

O parecer já foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e deve ser publicado terça-feira (14) no Diário Oficial da União. “Nossa orientação é muito clara: todas as crianças têm direito de aprender e as escolas devem assegurar todos os meios para que o letramento ocorra até os 8 anos de idade. Não é uma concepção simplista de que defendemos a aprovação automática”, explica o conselheiro César Callegari, relator do processo.

O parecer recomenda que os três primeiros anos do ensino fundamental sejam considerados um bloco único, um ciclo de aprendizagem. Durante esse período, a escola deve acompanhar o desempenho de cada aluno para garantir que ele seja alfabetizado na idade correta. O texto ressalta que cada criança tem um ritmo diferente nesse processo, que, por isso, deve ser contínuo.

"Assim como há crianças que depois de alguns meses estão alfabetizadas, outras requerem de dois a três anos para consolidar suas aprendizagens básicas, o que tem a ver, muito frequentemente, com seu convívio em ambientes em que os usos sociais da leitura e escrita são intensos ou escassos, assim como com o próprio envolvimento da criança com esses usos sociais na família e em outros locais fora da escola", diz o documento

“A descontinuidade e a retenção de alunos têm significado um grande mal para o país. Sobretudo para crianças nessa fase, não tem cabimento nenhum atribuir à criança a insuficiência da aprendizagem quando a responsabilidade é da escola”, defende o conselheiro César Callegari.

O parecer determina quais são as disciplinas básicas do ensino fundamental, atualizando o currículo após a criação de leis que tornaram obrigatório, por exemplo, o ensino da música. O próximo passo do conselho, segundo Callegari, será determinar “expectativas de aprendizagem” para cada fase, ou seja, o que cada criança brasileira tem o direito de aprender em cada série ou bloco. O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando nisso junto com estados, municípios e pesquisadores.

“Isso tem a ver com a subjetividade do direito, as crianças têm direito não só à educação, mas à aprendizagem. Nós temos que dizer com clareza quais são essas expectativas para que todos se comprometam com a sua realização”, afirma.

O conselheiro acredita que essa definição irá orientar a organização dos currículos, que, na opinião dele, hoje se pautam por avaliações como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É uma inversão completa. São os currículos que devem orientar as avaliações e não o contrário. Queremos que as escolas e sistemas de ensino construam seus currículos, mas a partir dessas expectativas. Isso é particularmente importante neste momento em que vivemos uma fragilidade na formação inicial dos professores”, avalia.

Fonte: Agência Brasil

Ceel promove formação continuada em diferentes estados através do Programa Gestar

O Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar) é uma ação do Ministério da Educação (MEC) oferece formação continuada em Língua Portuguesa e Matemática aos professores dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas.

Através do Gestar, o Centro de Estudos em Educação e Linguagem (Ceel/Ufpe) promove nesta semana (06 a 10/11) a etapa presencial das formações em Língua Portuguesa e Matemática, coordenadas pelas formadoras Normanda Beserra (Ceel/Ufpe) e Lúcia Fátima Durão Ferreira (Cap/Ufpe). Esta etapa acontece na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Na próxima semana (13 a 17/11) as formações do Programa Gestar acontecem nas cidades de Maceió, Alagoas e; João Pessoa, Paraíba.

As formações do Programa Gestar possuem carga horária de 300 horas, sendo 120 horas presenciais e 180 horas a distância. O conteúdo programático busca contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia do professor em sala de aula.

Os cursos do Programa Gestar coordenados pelo Ceel/Ufpe contam com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Objetivos do Gestar – colaborar para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos alunos nas áreas temáticas de língua Portuguesa e Matemática; contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia do professor na sua prática pedagógica e; permitir ao professor o desenvolvimento de um trabalho baseado em suas habilidades e competências.

Brasil é o terceiro que mais cresceu na década em educação básica

O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009. Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos. Em 2009, a média subiu para 401 pontos. Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele destaca o crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, em sua avaliação.

Para Haddad, o “sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos”. O resultado do Pisa no último triênio revela, segundo o ministro, que o país está no rumo certo e que há espaço para crescer. “A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.” Para alcançar essa meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração, afirmou.

Crescimento – O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia. Está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).
A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. Participaram 470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação, de escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.

Na média nacional, o Brasil cresceu principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para 386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de 396 para 412.

Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional. (Assessoria de Comunicação Social)

Fonte: MEC

Seminário reúne gestores da educação na UFPE

Na próxima quinta-feira (09), o auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e o Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebem as atividades do Seminário do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente de Pernambuco e Gestores Municipais de Educação de Pernambuco. O evento é voltado a secretários municipais de educação de Pernambuco ou seus representantes.

Com o tema Planejando as ações formativas para 2011, o seminário tem o objetivo de discutir estratégias e enfoques na formação docente, além de planejar ações de formação continuada de educadores que serão coordenadas pelas instituições formadoras (UFPE, UFRPE, IFPE), em parceria com os gestores de educação dos municípios para o ano de 2011.

Confira abaixo a programação das atividades:

Data: 9/12 (5ª feira) Horário: 8h30 às 12h - 14h às 18h Local: CFCH/UFPE e CE/UFPE

Auditório CFCH - Manhã

8h – 8h30

Credenciamento

8h30 – 10h

EXPOSIÇÃO DIALOGADA DE REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES FORMADORAS
Telma Ferraz Leal – UFPE/CEEL
Hugo Monteiro Ferreira – UFRPE/NEFOPP
Edlamar Oliveira dos Santos – IFPE

Debate com os gestores para definição de metas, critérios de distribuição de vagas, dinâmica de trabalho, cronogramas, formas de participação dos municípios no planejamento dos cursos

Orientações para a atividade nos GTs.

Salas do CE - Manhã

10h – 12h

GRUPOS DE TRABALHO: FORMAÇÃO CONTINUADA E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
Questões orientadoras para os GTs:
1. Como a rede municipal tem conciliado as exigências legais quanto ao calendário escolar (200 dias, 800 horas/ano) e o programa de formação continuada dos docentes?
2. No regime de trabalho dos docentes, existe carga horária destinada à formação continuada como parte da jornada de trabalho mensal?
3. Quais os tempos e espaços assegurados no planejamento anual para a formação docente?
4. Das propostas de cursos e outras atividades formativas apresentadas pelas instituições formadoras, quais integram o planejamento de seu município para 2011?
5. Como as questões da organização do trabalho docente podem integrar as ações de formação planejadas para 2011?
6. Sugestões para melhorar as condições de formação docente e levantamento de necessidades a serem debatidas no cenário estadual e nacional.

Tarde (Auditório CFCH)

14h – 15h

Apresentação dos relatores dos GTs em plenária

15h – 17h

MESA REDONDA: AÇÕES FORMATIVAS E GESTÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO
Maria Luiza Aléssio (Representante do MEC no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente de Pernambuco)
Socorro Maia (Representante da UNDIME)
Aida Monteiro (SEDUC)
Zélia Porto (SEDUC)

Tarde (Hall do auditório do CE)

17h-18h

Coquetel de encerramento