Processo de alfabetização prossegue com ensino fundamental e profissional (Foto: João Bittar)As secretarias de educação de 23 estados, do Distrito Federal e de 1.444 municípios informaram ao Ministério da Educação que vão matricular este ano 2,2 milhões de jovens e adultos em turmas de alfabetização. Não aderiram ao programa Brasil Alfabetizado as secretarias estaduais de educação de São Paulo, Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.
Para atender a meta de alfabetização programada pelas 1.468 secretarias, o MEC vai investir R$ 530 milhões. Do total de recursos, R$ 290 milhões serão destinados ao pagamento de bolsas para 150 mil alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (libras), e R$ 240 milhões serão transferidos a estados e municípios para custeio.
De acordo com Mauro Silva, coordenador de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, os dados são muito bons, ainda que estados e municípios não tenham alcançado a meta para este ano – atender 2,5 milhões de jovens e adultos. Com relação a 2009, o programa ampliou o número de adesões de 1.318 parceiros para 1.468. E o cadastro de alunos subiu de 1,96 milhão (2009) para 2,2 milhões.
O coordenador explica que é difícil ampliar a capacidade instalada de estados e municípios: mais salas de aula, maior número de alfabetizadores e de coordenadores de turmas e até a mobilização de jovens e adultos de distritos e comunidades distantes. A ampliação seria possível, diz, com a adesão de novos municípios e dos estados que estão fora do programa.
Municípios desistem – Programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com estados e municípios, o Brasil Alfabetizado recebeu adesões no período de 19 de abril a 9 de julho. Mesmo com prazo de 82 dias, 86 municípios que entraram no sistema e informaram metas de alfabetização não concluíram o processo. No conjunto, esses municípios informaram ao MEC que pretendiam alfabetizar 15.278 alunos, mas não preencheram o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa). É esse plano que define o volume de recursos a serem transferidos e o pagamento das bolsas, além de livros didáticos e recursos da merenda e do transportes escolar.
Entre os 86 municípios que não concluíram o plano estão Osasco e Campos do Jordão, de São Paulo; Santos Dumont, Ponte Nova e Sobrália, de Minas Gerais; Inhambupe e Belo Campo, da Bahia; Monção, Fortuna e São José de Ribamar, do Maranhão. Inhambupe, por exemplo, comunicou ao MEC que sua meta de 2010 era matricular três mil alunos, e São José de Ribamar, 1.615.
Avaliação – Na avaliação de Mauro Silva, ao chegar ao oitavo ano de funcionamento o Brasil Alfabetizado se consolida como programa. Estabeleceu parcerias com estados e municípios, tem metas anuais de alfabetização e recursos orçamentários assegurados, além de livros didáticos e de literatura específicos para o público jovem e adulto.
Na metodologia, respeita os projetos de alfabetização de estados e municípios e caminha para tornar efetiva a educação de jovens e adultos pós-alfabetização nas redes municipais da educação básica. Buscamos, explica Mauro Silva, a integração do processo de alfabetização, que vai de seis a oito meses, com a continuidade dos estudos no ensino fundamental e médio e na educação profissional.
Segundo o coordenador, para que o programa alcance melhores resultados é preciso aumentar o empenho dos gestores. Acompanhar desde a montagem das turmas e a seleção dos alfabetizadores, ir às salas de aula verificar o andamento da aprendizagem, ver se os livros didáticos e de literatura estão sendo usados, acompanhar a matrícula em turmas de educação de jovens e adultos, são algumas dessas responsabilidades.
Fonte: Ionice Lorenzoni - Portal MEC
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